DIREITO EMPRESARIAL
1. Do Direito de Empresa. Do conceito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição. Da capacidade. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2. Da Sociedade. Disposições gerais. Da
sociedade em conta de participação. Da desconsideração da personalidade jurídica. Da sociedade limitada. Da sociedade anônima. 3. Do Estabelecimento. Disposições gerais. 4. Do registro. Do nome empresarial. Dos
prepostos. 5. Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. 6.Do Microempreendedor Individual, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 7. Dos Títulos de Crédito.8. Súmulas e Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
DIREITO PENAL
1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Territorialidade e Extraterritorialidade. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Teoria do Crime, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. 8. Imputação Objetiva. 9. Concurso de pessoas. 10. Concurso de crimes e Conflito aparente de normas. 11. Teoria da Pena. 12. Ação Penal. 13. Extinção da Punibilidade. 14.Crimes contra a pessoa. 15. Crimes contra o patrimônio. 16. Crimes contra a propriedade imaterial. 17. Crimes contra a organização do trabalho. 18. Crimes contra a dignidade sexual. 19. Crimes contra a família. 20. Crimes contra a paz pública. 21. Crimes contra a fé pública. 22. Crimes contra a administração pública. 23. Leis Especiais de natureza Penal e Processual Penal. Lei n. 4.898/65 (O direito de representação e o processo de responsabilidade civil e penal nos casos de abuso de autoridade). Lei n.8.137/90 (crimes contra a ordem tributária). Lei n. 8.072/90 (crimes hediondos). Lei 11.343/06 (entorpecentes). Lei n.7.716/89 (crimes resultantes de preconceito de raça ou cor). Lei n.7.853/89 (crimes contra a pessoa portadora de deficiência). Lei n.9.455/97 (tortura). Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – prática de ato infracional – dos crimes contra a criança e adolescente). Lei n.10.741/03 (Estatuto do Idoso – crimes). Lei n. 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor – crimes). Lei n.9.605/98 (crimes contra o meio ambiente). Lei n. 9.613/98 (crimes de lavagem ou ocultação de bens). Lei n. 9.503/97 (crimes de trânsito). Lei n. 10.826/03 (crimes da lei do desarmamento). Lei n. 7.492/86 (crimes contra o sistema financeiro nacional). Lei n. 4.737/65 (crimes eleitorais).Decreto-lei n. 3.688/41 (contravenções penais). Lei n. 11.340/06 (violência doméstica). Lei n. 8.666/93 (licitações).Lei n. 9.296/96 (interceptação telefônica). Lei n. 9.099/95 (juizado especial). Lei n.6.815/80 (estrangeiro). Lei n.9034/95 (crime organizado). Lei n.7.210/84 (execução penal). 24. Súmulas e Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Princípios do Processo Penal; Garantias Constitucionais do Processo Penal; Convenção Americana sobre
Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica). 2. Lei Processual no Tempo e no Espaço. 3. Interpretação eFontes do Direito Processual Penal. 4. Inquérito Policial e Termo Circunstanciado. 5. Ação Penal. 6. Denúncia e Queixa; Aditamento. 7. Jurisdição e Competência. 8. Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.7.960, de 21 de dezembro de 1989); prisão civil. 9. Das medidas cautelares. 10.Habeas corpus e mandado de segurança em matéria penal. 11. Da Restituição de Coisas Apreendidas. 12. Das Medidas Assecuratórias. 13. Do Incidente de Falsidade e de Sanidade Mental. 14. Dos Fatos e Atos Processuais: citação,intimação e notificação. 15. Da Prova. 16. Sentença Penal. 17. Dos recursos de das nulidades. 18. A reforma processual penal (Lei n.11.689/08, Lei n.11.690/08, Lei n.11.719/08, Lei n.11.900/09 e Lei n.12.403/11). 19.Súmulas e Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
MEDICINA LEGAL
Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal. Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal.
Documentos Médico-Legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo Comuns e de alta energia. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. Asfixias por constrição cervical,por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Aspectos médico legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores.
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